Prefeito de BH diz que o decreto que vale é o dele sobre missas e cultos

Ministro Kassio Nunes Marques, do STF, decidiu neste sábado (3/4) pela liberação de celebrações religiosas presenciais em todo o país

O prefeito de Belo Horizonte, Alexandre Kalil, reagiu à decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Kassio Nunes Marques de liberar missas e cultos religiosos em todo o país. A medida foi anunciada neste sábado (3/4).

Por meio do Twitter, o prefeito afirmou que, na capital, segue valendo o decreto que vetou a realização de celebrações religiosas presenciais.

“Em Belo Horizonte, acompanhamos o Plenário do Supremo Tribunal Federal. O que vale é o decreto do prefeito. Estão proibidos os cultos e missas presenciais.”

A proibição é prevista no decreto municipal nº 17.566. O texto informa: “cultos, missas e demais atividades religiosas de caráter coletivo estão suspensas por tempo indeterminado. É permitido que os espaços religiosos fiquem abertos, desde que adotadas as medidas sanitárias vigentes.”.

Nunes Marques acatou ação proposta pela Associação Nacional de Juristas Evangélicos.

“Reconheço que o momento é de cautela, ante o contexto pandêmico que vivenciamos. Ainda assim, e justamente por vivermos em momentos tão difíceis, mais se faz necessário reconhecer a essencialidade da atividade religiosa, responsável, entre outras funções, por conferir acolhimento e conforto espiritual”, escreveu o ministro em sua decisão.

Kassio assumiu o cargo de ministro do STF em novembro do ano passado, sob indicação do presidente Jair Bolsonaro (sem partido), eleito com grande contribuição da Igreja Evangélica.

“Estamos em plena Semana Santa, a qual, aos cristãos de um modo geral, representa um momento de singular importância para as celebrações de suas crenças – vale ressaltar que, segundo o IBGE, mais de 80% dos brasileiros declararam-se cristãos no Censo de 2010”, acrescentou o ministro.